“Loki”, na mitologia nórdica, é o Deus da trapaça e da simulação. E foi esta a nomenclatura dada pela Secretaria da Fazenda …
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Veja os prejuízos financeiros de não se adequar à LGPD Não é todo mundo que pensa sobre isso, mas não existe dúvida …
O planejamento patrimonial e sucessório é uma forma antecipada de organização da sucessão de patrimônio, planejado através de ferramentas estratégicas para garantir …
A diferenciação entre os institutos da litigância de má-fé e do ato atentatório à dignidade da justiça é de suma importância, pois …
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Esta frase, de larga tradição histórica, …
A conscientização humana de que os recursos naturais são finitos e que os danos a eles causados são quase sempre irreversíveis impulsionou …
A 3ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 1.815.796/RJ fez a distinção entre o tratamento da …
ESCRITURA PÚBLICA:O artigo 1.227 do Código Civil determina que a propriedade plena de um imóvel somente é transmitida após o registro na …