Existem 6 tipos de regimes de bens aplicados ao casamento. São eles: Comunhão parcial Comunhão universal Separação total (voluntária) Separação total (obrigatória) Participação final nos aquestos Regime misto Essa escolha…
Considerando aos avanços da tecnologia e o fenômeno da globalização, a prestação de serviços remotamente – inclusive para empresas situadas em outros países – se mostra uma alternativa cada vez…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…
