STJ relativiza a regra da impenhorabilidade salarial
Sendo considerado um bem essencial para o sustento de uma família, o salário tem a proteção da legislação brasileira contra penhora e outros tipos de execução forçada, conforme disposição do…
STJ decide que mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo
Existem 6 tipos de regimes de bens aplicados ao casamento. São eles: Comunhão parcial Comunhão universal Separação total (voluntária) Separação total (obrigatória) Participação final nos aquestos Regime misto Essa escolha…
O Regime de Comunhão Universal de Bens e seus efeitos na constituição de uma Holding Familiar
Muitos casais estabelecem entre si sociedades que vão além da esfera conjugal, se tornando também sócios comerciais. Mas o que não é de conhecimento popular é que o regime de…
Finalidades de uma Holding
. Planejamento Sucessório. Planejamento Tributário. Estruturação de Gestão. Proteção Patrimonial A constituição de uma empresa holding atende a todas essas finalidades, mas é importante a identificação de qual delas corresponde…
Eliminando o Inventário: os diversos mecanismos para um planejamento sucessório
A maioria das famílias brasileiras passou a formar patrimônio há poucas décadas, sendo que um número reduzido de pessoas entre 60 e 70 anos adquiriu seu patrimônio por herança. Em…