Saiba o que pode mudar nas relações familiares com a reforma do Código Civil. Projeto de lei nº 04/2025 proposto pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), pretende alterar as…
“Loki”, na mitologia nórdica, é o Deus da trapaça e da simulação. E foi esta a nomenclatura dada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ para…
Veja os prejuízos financeiros de não se adequar à LGPD Não é todo mundo que pensa sobre isso, mas não existe dúvida de que nossos dados pessoais são a coisa…
O planejamento patrimonial e sucessório é uma forma antecipada de organização da sucessão de patrimônio, planejado através de ferramentas estratégicas para garantir conforto, segurança e estabilidade aos herdeiros e sucessores.…
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Esta frase, de larga tradição histórica, encontra-se inserida no nosso sistema jurídico pátrio através…
A conscientização humana de que os recursos naturais são finitos e que os danos a eles causados são quase sempre irreversíveis impulsionou a preocupação com o meio ambiente, tanto na…
A 3ª Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 1.815.796/RJ fez a distinção entre o tratamento da infertilidade (que, segundo a jurisprudência, não é de…
ESCRITURA PÚBLICA:O artigo 1.227 do Código Civil determina que a propriedade plena de um imóvel somente é transmitida após o registro na matrícula do imóvel. Portanto, se você detém apenas…
A Lei 14.382/2022 alterou a norma que regulamenta os Registros Públicos, Lei 6.015/73, e introduziu em nosso ordenamento jurídico a possibilidade de, após atingir a maioridade, a pessoa requerer a…
Ainda pouco conhecida fora de áreas específicas, o conceito “ESG”, definido como as pautas relacionadas ao meio ambiente, responsabilidade social e governança, teve início no Brasil há quase 20 anos…
