Saiba o que pode mudar nas relações familiares com a reforma do Código Civil. Projeto de lei nº 04/2025 proposto pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), pretende alterar as…
“Loki”, na mitologia nórdica, é o Deus da trapaça e da simulação. E foi esta a nomenclatura dada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ para…
Veja os prejuízos financeiros de não se adequar à LGPD Não é todo mundo que pensa sobre isso, mas não existe dúvida de que nossos dados pessoais são a coisa…
O planejamento patrimonial e sucessório é uma forma antecipada de organização da sucessão de patrimônio, planejado através de ferramentas estratégicas para garantir conforto, segurança e estabilidade aos herdeiros e sucessores.…
A diferenciação entre os institutos da litigância de má-fé e do ato atentatório à dignidade da justiça é de suma importância, pois algumas vezes são confundidos quanto a sua interpretação…
A conscientização humana de que os recursos naturais são finitos e que os danos a eles causados são quase sempre irreversíveis impulsionou a preocupação com o meio ambiente, tanto na…
ESCRITURA PÚBLICA:O artigo 1.227 do Código Civil determina que a propriedade plena de um imóvel somente é transmitida após o registro na matrícula do imóvel. Portanto, se você detém apenas…
A Lei 14.382/2022 alterou a norma que regulamenta os Registros Públicos, Lei 6.015/73, e introduziu em nosso ordenamento jurídico a possibilidade de, após atingir a maioridade, a pessoa requerer a…
Ainda pouco conhecida fora de áreas específicas, o conceito “ESG”, definido como as pautas relacionadas ao meio ambiente, responsabilidade social e governança, teve início no Brasil há quase 20 anos…
Sendo considerado um bem essencial para o sustento de uma família, o salário tem a proteção da legislação brasileira contra penhora e outros tipos de execução forçada, conforme disposição do…
